Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:02

Mantida decisão que afasta responsabilidade da Vale por auxiliar de cozinha de vagão-lanchonete

A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 10:37

Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente

A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 12:22

Sabesp vai pagar horas extras para agente de saneamento ambiental

A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:38

Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia

Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:24

STJ revoga prisão preventiva de réu que não trabalha mais em empresa acusada

O ministro Rogério Schietti Cruz entendeu que a prisão preventiva era exagerada.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 10:19

Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores

Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:47

Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação

Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 17:15

Microempreendedor não tem reconhecido vínculo empregatício com empresa de engenharia

Para o colegiado, subordinação jurídica e de personalidade era ausente nos contratos firmados entre ambos.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:45

Hospital é responsável por danos a paciente por ausência de plantonista

Médico anestesista era contratado no regime de sobreaviso e não estava presente em momento de urgência.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 16:35

Funcionária transexual obrigada a usar banheiro de deficientes receberá indenização

Empregada era proibida de usar banheiros feminino e masculino por causa de orientação sexual.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:38

Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras

A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:42

Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos

Ele era obrigado a cobrar mensalidades e vender livros para os alunos em sala de aula
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:37

Gerente consegue provar ofensas de superior e receberá indenização de R$ 50 mil

Grente informou na ação trabalhista que era chamada constantemente de idiota e incompetente
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:00

Não incide ir sobre indenização por quebra de estabilidade de membro da CIPA

Funcionária foi demitida sem justa causa enquanto era vice-presidente da Comissão
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:45

Mãe receberá pensão por morte de filhos em incêndio da boate Kiss

"A manutenção das necessidades vitais básicas da família era realizada com a colaboração dos filhos falecidos"
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 13:30

Homem é condenado a 20 anos de reclusão por abuso de menor

Vítima conviveu durante oito anos com o agressor, que era amigo da família
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:15

STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:20

Empresa é condenada a restituir em dobro valor pago indevidamente

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 15:45

TJSP institui remição de pena pela leitura

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 18:45

Mineradora terá de indenizar empregado que trabalhava por mais de 6 horas ininterruptas

Trabalhador afirma que não era compensado pelo tempo de 1h45min trabalhado além da jornada diária

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 34236

A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação.

A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave.

A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.

Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa.

O ministro Rogério Schietti Cruz entendeu que a prisão preventiva era exagerada.

Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular.

Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado.

Para o colegiado, subordinação jurídica e de personalidade era ausente nos contratos firmados entre ambos.

Médico anestesista era contratado no regime de sobreaviso e não estava presente em momento de urgência.

Empregada era proibida de usar banheiros feminino e masculino por causa de orientação sexual.

A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.

Ele era obrigado a cobrar mensalidades e vender livros para os alunos em sala de aula

Grente informou na ação trabalhista que era chamada constantemente de idiota e incompetente

Funcionária foi demitida sem justa causa enquanto era vice-presidente da Comissão

"A manutenção das necessidades vitais básicas da família era realizada com a colaboração dos filhos falecidos"

Vítima conviveu durante oito anos com o agressor, que era amigo da família

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo

Trabalhador afirma que não era compensado pelo tempo de 1h45min trabalhado além da jornada diária

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